A síndrome de Angelman é uma condição genética rara que afeta o desenvolvimento físico e cognitivo de uma pessoa. Ela é causada por uma mutação no gene UBE3A, localizado no cromossomo 15.
O que é síndrome de Angelman?
As pessoas com síndrome de Angelman apresentam características físicas e comportamentais distintas, como:
- Atraso no desenvolvimento motor e cognitivo;
- Dificuldades de aprendizagem, especialmente em linguagem e matemática;
- Epilepsia;
- Movimentos incontroláveis, como agitação das mãos e pés;
- Riso frequente e agudo;
- Tendência a ser amigável e carinhosa.
Como a síndrome de Angelman pode impedir a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família
As pessoas com síndrome de Angelman podem ter dificuldade em participar plenamente da sociedade, o que pode impactar sua capacidade de se manter ou de ter sua manutenção provida por sua família.
Algumas das maneiras pelas quais a síndrome de Angelman pode impedir a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família incluem:
- Dificuldade de aprendizagem, que pode dificultar a obtenção de um diploma e de um emprego;
- Necessidade de cuidados especiais, como terapia e apoio educacional, que podem ser caros;
- Tendência a ter crises epilépticas, que podem ser graves;
- Possibilidade de desenvolver problemas de saúde, como problemas cardíacos e digestivos.
Exames e documentos necessários para a solicitação do benefício de prestação continuada
Para solicitar o benefício de prestação continuada, é necessário apresentar os seguintes documentos:
- Requerimento do benefício;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- CPF;
- Comprovante de residência;
- Renda familiar per capita inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo vigente;
- Laudo médico que ateste a deficiência.
O laudo médico deve ser emitido por profissional da área da saúde com formação específica para o diagnóstico de síndrome de Angelman. O laudo deve conter informações sobre o tipo de síndrome de Angelman, o grau de comprometimento e as limitações que a deficiência causa à pessoa. Esses documentos são importantes para o INSS.
Conclusão
Pessoas com síndrome de Angelman podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS), desde que preencham os requisitos necessários. A Ribeiro Cavalcante Advocacia é uma empresa especializada em direito previdenciário e pode ajudar você a entender seus direitos e a solicitar o benefício de forma adequada.
