As pneumoconioses são doenças respiratórias causadas pela inalação de poeiras minerais, como a silicose, a aluminose, a antracose, a bissinose, a pneumoconiose por talco e a pneumoconiose por berílio.
O que são pneumoconioses?
As pneumoconioses são doenças crônicas, que podem levar à morte. As doenças se desenvolvem lentamente, à medida que o pulmão é exposto à poeira mineral.
Exemplos de incapacidade causada pelas pneumoconioses
As pneumoconioses podem causar uma série de sintomas, que podem variar de acordo com o tipo de doença. Alguns exemplos de sintomas incluem:
- Tosse;
- Dificuldade para respirar;
- Fadiga;
- Dor no peito;
- Perda de peso;
- Infecções pulmonares;
- Câncer de pulmão.
Necessidade de auxílio-doença prévio
É muito difícil conceder aposentadoria por invalidez de cara. Afinal, é mais seguro dar um ou dois auxílio-doença e depois converter para aposentadoria por invalidez.
Isso porque a aposentadoria por invalidez é um benefício definitivo, que é pago pelo resto da vida. O INSS precisa ter certeza de que a incapacidade é permanente e irreversível para conceder esse benefício.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar filiado ao INSS;
- Ter contribuído para o INSS por no mínimo 12 meses nos últimos 18 meses;
- Estar incapacitado para o trabalho de forma temporária e parcial ou temporária e total.
A perícia médica do INSS avaliará a incapacidade do trabalhador. Se o perito entender que a incapacidade é temporária e parcial, o trabalhador terá direito ao auxílio-doença.
Se, após o período de auxílio-doença, o trabalhador continuar incapacitado para o trabalho, poderá solicitar a aposentadoria por invalidez.
Exames necessários para solicitação de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Para solicitar auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez por pneumoconiose, o trabalhador deve apresentar os seguintes exames:
- Exame clínico;
- Exame laboratorial, incluindo hemograma completo, exames para pneumoconiose, entre outros;
- Exames complementares, como raio-X, tomografia computadorizada, ressonância magnética, entre outros.
Além dos exames, o trabalhador deve apresentar documentos que comprovem sua incapacidade, como atestados médicos, relatórios de internação, laudos de cirurgias, entre outros.
Dicas extras
- Se você for negado pelo INSS, não desanime. Você pode recorrer da decisão judicialmente.
- Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário. Um advogado poderá ajudá-lo a entender seus direitos e a preparar a documentação necessária para solicitar os benefícios.
- Não deixe de se informar sobre seus direitos. O INSS disponibiliza diversas informações em seu site.
Conclusão
Se você é portador de pneumoconiose e está incapacitado para o trabalho, não deixe de solicitar os benefícios previdenciários que você tem direito. A Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudá-lo nesse processo.
