Prorrogar auxílio-doença é essencial para segurados que ainda não estão aptos a voltar ao trabalho. O auxílio-doença, um benefício oferecido pelo INSS, garante um amparo financeiro temporário aos segurados incapacitados de trabalhar devido a doença ou acidente. Entretanto, a recuperação nem sempre ocorre no período inicialmente previsto, o que torna necessária a prorrogação desse auxílio. Neste artigo, vamos explicar de forma detalhada e objetiva como prorrogar o auxílio-doença, um processo fundamental para quem precisa continuar contando com esse apoio.
Quem tem direito à prorrogar auxílio-doença?
A prorrogação do auxílio-doença é destinada aos segurados que, ao final do período concedido pelo INSS, ainda não estão aptos a retornar ao trabalho. Se o segurado entende que não tem condições de retomar suas atividades laborais, ele pode solicitar a prorrogação do benefício antes do término do período inicialmente estipulado.
Quando solicitar o INSS para prorrogar auxílio-doença?
É importante que o pedido de prorrogação seja feito dentro de um prazo específico. O segurado pode fazer a solicitação a partir de 15 dias antes da data de cessação do benefício, e até o último dia de vigência do auxílio-doença. Caso o prazo seja perdido, o segurado poderá solicitar um novo benefício, mas não será considerado uma prorrogação.
Como solicitar a prorrogação do auxílio-doença?
O processo de prorrogação é simples e pode ser realizado de forma online ou presencialmente:
Solicitação pelo Meu INSS (Online)
A maneira mais prática e recomendada de prorrogar o auxílio-doença é por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. Veja como fazer:
- Acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo;
- Faça login com CPF e senha cadastrados;
- No menu principal, clique em “Solicitar Prorrogação”;
- Siga as instruções na tela para concluir a solicitação.
Solicitação por telefone
Outra alternativa é solicitar a prorrogação pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Solicitação presencial
Caso prefira, o segurado pode comparecer a uma agência do INSS. É importante agendar o atendimento previamente, seja pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
O que acontece após solicitar a prorrogação?
Após o pedido de prorrogação, o INSS agendará uma nova perícia médica para avaliar se o segurado continua incapacitado para o trabalho. A perícia pode ser presencial ou, em alguns casos, realizada por telemedicina. Se o médico perito constatar que o segurado ainda não está apto para retornar ao trabalho, o benefício será prorrogado.
Uma pessoa que tem LER/DORT pode ter seu auxílio-doença deferido e precisar de prorrogação, por exemplo.
Documentação necessária
Para agilizar o processo de prorrogação do auxílio-doença, é fundamental reunir a documentação médica atualizada, como:
- Laudos médicos;
- Exames e relatórios recentes;
- Receitas médicas;
- Qualquer outro documento que comprove a continuidade da incapacidade.
Resultado da perícia
O resultado da perícia médica será divulgado no portal Meu INSS ou via telefone 135. Se a prorrogação for concedida, o segurado continuará recebendo o auxílio-doença. Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer da decisão por meio de um recurso administrativo.
O que fazer se o pedido de prorrogação for negado?
Se o INSS negar a prorrogação do auxílio-doença, o segurado tem o direito de entrar com um recurso. Para isso, ele pode:
- Recorrer administrativamente no próprio INSS;
- Buscar o auxílio de um advogado especializado para entrar com uma ação judicial, caso a negativa seja injusta.
Dicas importantes para garantir a prorrogação do auxílio-doença
- Fique atento aos prazos: O pedido de prorrogação deve ser feito dentro do período correto.
- Documentação completa: Tenha em mãos todos os documentos médicos necessários para comprovar sua incapacidade de retornar ao trabalho.
- Acompanhamento contínuo: Mantenha um acompanhamento médico constante, o que pode fortalecer o seu pedido de prorrogação.
Conclusão
A prorrogação do auxílio-doença é um direito de todos os segurados que, ao final do período concedido, ainda não estão aptos a retomar suas atividades profissionais. Saber como solicitar essa prorrogação de forma adequada, dentro dos prazos, e com a documentação correta é essencial para garantir a continuidade do benefício. Caso tenha dúvidas ou enfrente dificuldades, a Ribeiro Cavalcante Advocacia está à disposição para oferecer orientação e suporte jurídico.
Precisa de ajuda para prorrogar o seu auxílio-doença? Entre em contato conosco pelo WhatsApp: (85) 99766-5009 ou acesse nosso site Ribeiro Cavalcante Advocacia.
