Conteúdo Jurídico

Artigos Jurídicos

Orientação prática sobre seus direitos, revisada por advogados e atualizada conforme a legislação vigente.

Artigos

1420 artigos publicados

Direito Previdenciário

Quem tem CID M34 (esclerose sistêmica) pode receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC. Veja…

19/07/2026

Direito da Saúde

Arothazy negado pelo plano de saúde? A recusa costuma ser abusiva: veja como recorrer na ANS e conseguir…

19/07/2026

Direito Penal

Gestão temerária é crime na Lei 7.492/86 com pena de 2 a 8 anos. Entenda quando a má administração vira crime,…

19/07/2026

Direito da Saúde

Nindaxef negado pelo plano de saúde? A cobertura é obrigatória com prescrição médica. Veja como recorrer e…

19/07/2026

Direito Previdenciário

Na aposentadoria 2026, a idade mínima sobe para 59,5 anos (mulher) e 64,5 (homem), e a regra de pontos exige…

19/07/2026

Direito Penal

A pena por sonegação fiscal é de 2 a 5 anos de reclusão mais multa (Lei 8.137/90). Veja quando o crime…

18/07/2026

Direito Previdenciário

CID M45 dá direito a auxílio-doença, aposentadoria e BPC sem carência de 12 meses. Veja como provar a…

18/07/2026

Immigration Law

Brazil investor visa for Indian tech founders: invest R$150,000 in an innovative startup or R$500,000 in any…

18/07/2026

Direito Penal

As três fases da lavagem de dinheiro são colocação, ocultação e integração. Saiba por que basta uma delas para…

18/07/2026

Nossa equipe está disponível para esclarecer suas dúvidas e orientar você no seu caso.

4.9 · mais de 500 casos atendidos

Deixe sua mensagem